Atribuições:

Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

O público alvo dessas ações é a população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza e/ou fragilização dos vínculos afetivos. Visa também proteger as situações de violação dos direitos, que mantém estreita relação com o sistema de garantia dos direitos (Ministério Público, Vara da Infância, Conselho Tutelar).

PROGRAMAS E SERVIÇOS

DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

- Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - Os serviços da proteção básica são executados pelos CRAS, que é uma unidade pública de base territorial que abrange 1.000 famílias/ano, localizada nas áreas de pobreza. As unidades estão localizadas na Rua Santelmo, em Tiúma, na Beira Rio, e em Matriz da Luz.

- Plantão de Benefícios - Tem como objetivo atender a demanda oriunda dos bairros onde não estão instalados os CRAS.

- Bolsa-Família - Programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 60,01 a R$ 120,00) e de extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 60,00).

- ProJovem Adolescente - Serviço sócio-educativo, destinado aos jovens de 15 a 17 anos, e que está inserido na lógica do serviço sócio-assistencial de prestação continuada , tal como definido na LOAS e no Sistema Único de Assistência Social , resultante do redesenho do Projeto Agente Jovem, instalado nas áreas de abrangência dos Centros de Referência de Assistência Social-CRAS.

- Coordenadoria da Pessoa Idosa - Articular e implementar políticas de atenção à pessoa idosa.

- Coordenadoria da Pessoa com Deficiência - Articular e implementar políticas municipais para as pessoas com deficiência.

- Segurança Alimentar - Programa que articula, junto ao Governo Federal, políticas na área de agricultura, de modo a criar condições de assegurar, de forma sustentável, o direito à alimentação em quantidade, qualidade e regularidade suficientes à sobrevivência das famílias em áreas de assentamento e/ou vocação para agricultura familiar.

- Política Habitacional - Articula programas e projetos para atendimento habitacional de interesse social com o Governo Federal e o Estado, de modo a criar condições de assegurar moradia com qualidade às famílias em áreas de risco, e em situação de extrema vulnerabilidade.

E-mails:
Diretoria de Proteção Social Básica - dpsbasica@slm.pe.gov.br
Política Habitacional - habitacaosocial@slm.pe.gov.br

DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) - Tem como objetivo retirar crianças e adolescentes, de 7 a 15 anos, do trabalho considerado insalubre, perigoso, penoso ou degradante.

- Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) - Atende a famílias com violações graves de direitos: abuso e exploração sexual, violência doméstica, situação de rua e medidas sócio-educativas.

- Centro da Juventude - Atender adolescentes e jovens com a faixa etária de 16 a 29 anos, em situação de risco social e pessoal (situação de rua, exploração e abuso sexual, violência doméstica, uso de substâncias psicoativas, atos transgressores, e medidas sócio-educativas).

- Coordenadoria da Mulher - Implantação de políticas para as mulheres em uma perspectiva de igualdade de gênero e garantia de direitos, considerando toda a diversidade do universo feminino: geração, orientação sexual, raça/etnia, localização nos espaços rurais e urbanos, bem como a condição de portadora, ou não, de deficiência.

E-mails:
Diretoria de Proteção Social especial - dpsespecial@slm.pe.gov.br
Política Habitacional - coord.mulher@slm.pe.gov.br

Endereço:

Secretaria de Assistência Social
Av. Oito de Maio, 45, Chã da Tábua
São Lourenço da Mata - PE
CEP: 54735-010
Fone: (81) 3525.****
E-mails: nadjasantana@slm.pe.gov.br
sec.assistenciasocial@slm.pe.gov.br